Última atualização: 10 de agosto de 2026
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site https://www.earthandsoul.pt/ é:
Ana Cristina Ferreira Castela Paixão Casaca, que exerce a actividade sob a marca Earth & Soul
NIF: 175663378
Morada do estabelecimento: Rua do Rio, 163 B, Tires, 2785-619 São Domingos de Rana
Telefone:+351 913153419
Endereço eletrónico: earthanasoul@sapo.pt
Para questões relacionadas com a protecção de dados ou para exercer os seus direitos, poderá utilizar os contactos acima indicados ou o formulário de contacto disponível no site.
A Earth & Soul não designou um Encarregado de Proteção de Dados, por não se encontrar, actualmente, abrangida pelas situações em que essa designação é legalmente obrigatória.
2. Âmbito da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e partilhamos os dados pessoais dos visitantes e clientes quando estes navegam no site, entram em contacto connosco ou efectuam uma encomenda.
O tratamento é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679, doravante “RGPD” —, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação portuguesa aplicável.
3. Dados pessoais recolhidos
Dependendo da forma como utiliza o site, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação e contacto: nome, endereço electrónico, número de telefone, morada de facturação e de entrega.
Dados fiscais: número de identificação fiscal, quando o cliente o fornecer para efeitos de faturação.
Dados da encomenda: produtos adquiridos, valor, data, método de entrega, estado da encomenda, devoluções, reembolsos e comunicações relacionadas.
Dados de pagamento: estado do pagamento, valor, data e referência da transacção. Os dados completos do cartão, incluindo o número e o código de segurança, são tratados pela SumUp ou pelo prestador de pagamentos utilizado. A Earth & Soul não recebe nem armazena os dados completos do cartão.
Dados de contacto e apoio ao cliente: conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto, do correio electrónico, do telefone ou de outros meios de comunicação.
Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, data e hora de acesso, páginas visitadas e informações relacionadas com o funcionamento e a segurança do site.
Dados de marketing: endereço electrónico, preferências de comunicação e registo do consentimento, quando o visitante tiver solicitado receber comunicações comerciais.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Processamento e acompanhamento de encomendas
Utilizamos os seus dados de identificação, contacto e encomenda para processar, preparar, entregar e acompanhar as encomendas. Este tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado com si.
Pagamentos e reembolsos
Utilizamos os dados da encomenda, o valor e a referência da transacção para processar pagamentos e eventuais reembolsos. O fundamento jurídico deste tratamento é a execução do contrato.
Faturação e obrigações legais
Utilizamos os seus dados de identificação, o NIF, quando aplicável, e os dados da transacção para emitir facturas e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas previstas na lei. Este tratamento baseia-se no cumprimento de obrigações legais.
Pedidos, dúvidas e reclamações
Utilizamos os seus dados de contacto e o conteúdo das comunicações para responder a pedidos de informação, dúvidas ou reclamações. Este tratamento baseia-se na execução do contrato ou no interesse legítimo da Earth & Soul em prestar apoio aos seus clientes.
Segurança e prevenção da fraude
Podemos utilizar dados técnicos, endereços IP e referências de transacções para prevenir fraudes, proteger o site e garantir a segurança das operações. Este tratamento baseia-se no interesse legítimo da Earth & Soul na segurança e na prevenção da fraude.
Comunicações de marketing
Utilizamos o seu endereço electrónico e as preferências que nos indicar para enviar informações sobre produtos, novidades ou campanhas. Este tratamento baseia-se no seu consentimento ou em outra situação expressamente permitida pela legislação aplicável. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
Análise da utilização do site
Podemos utilizar dados técnicos, cookies e informações de navegação para analisar o uso do site e melhorar o seu funcionamento. Quando forem utilizadas ferramentas analíticas não essenciais, o tratamento será realizado com base no seu consentimento.
Sempre que o tratamento de dados pessoais se baseie no interesse legítimo, a Earth & Soul ponderará os seus interesses com os direitos, as liberdades e as expectativas razoáveis dos titulares dos dados.
5. Dados necessários para efectuar uma encomenda
Os dados assinalados como obrigatórios durante o processo de compra são necessários para celebrar e executar o contrato, processar o pagamento, entregar os produtos e cumprir as obrigações fiscais.
Se o cliente não fornecer esses dados, poderá não ser possível concluir ou executar a encomenda.
O fornecimento de dados para efeitos de marketing é facultativo e não condiciona a realização de uma compra.
6. Pagamentos e plataforma SumUp
A Earth & Soul utiliza serviços da SumUp para o alojamento e a gestão da loja online e para o processamento de pagamentos.
A SumUp poderá actuar como subcontratante da Earth & Soul relativamente a determinadas operações da loja online e como responsável autónomo pelo tratamento de pagamentos, pela prevenção de fraude e pelo cumprimento das suas próprias obrigações legais e regulamentares.
A Earth & Soul recebe apenas as informações necessárias para confirmar e gerir a transacção. O tratamento efectuado directamente pela SumUp encontra-se sujeito à respectiva Política de Privacidade.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, designadamente para permitir a navegação, manter o carrinho de compras, processar encomendas e assegurar a segurança do serviço.
Também poderão ser utilizados cookies de análise, de funcionalidade ou de marketing. Estes cookies não essenciais apenas serão instalados depois de o visitante prestar o seu consentimento através do mecanismo de gestão de cookies.
O visitante poderá recusar os cookies não essenciais ou alterar as suas escolhas a qualquer momento através da opção “Preferências de cookies” disponível no site.
As informações relativas aos nomes dos cookies, fornecedores, finalidades e períodos de duração encontram-se na Política de Cookies.
8. Google Analytics
Esta secção deve ser mantida apenas se o Google Analytics estiver efectivamente instalado e activo no site.
Mediante o consentimento do visitante, poderemos utilizar o Google Analytics para obter estatísticas sobre o uso do site. Esta ferramenta poderá tratar identificadores eletrónicos e informações sobre o dispositivo, o navegador, as páginas visitadas e as interações realizadas.
O Google Analytics não deverá ser activado antes de o visitante consentir na utilização de cookies analíticos. O consentimento pode ser retirado pela opção “Preferências de cookies”.
O tratamento realizado pela Google encontra-se igualmente sujeito à Política de Privacidade da Google.
9. Partilha dos dados
A Earth & Soul poderá partilhar os dados pessoais, na medida estritamente necessária, com:
Prestadores da plataforma de comércio eletrónico e processamento de pagamentos, nomeadamente a SumUp.
Empresas transportadoras e serviços postais responsáveis pela entrega das encomendas.
Prestadores de serviços de contabilidade, faturação, informática, alojamento, manutenção e segurança.
A Google, se o Google Analytics estiver activo e o visitante tiver prestado consentimento.
Autoridades fiscais, judiciais, policiais, administrativas ou reguladoras, quando a transmissão for exigida por lei.
Estes destinatários recebem apenas os dados necessários às respectivas finalidades e encontram-se sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis.
A Earth & Soul não vende dados pessoais dos seus clientes ou visitantes.
10. Transferências internacionais
Alguns prestadores poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional, esta será efectuada com fundamento numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou mediante garantias legalmente reconhecidas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Quando aplicável, o titular poderá solicitar informações adicionais sobre a transferência e as garantias utilizadas através dos contactos indicados nesta política.
11. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Os dados e documentos fiscalmente relevantes relacionados com a faturação e as transacções serão conservados durante o prazo legal de dez anos, salvo se a legislação aplicável determinar um prazo diferente.
Os dados relacionados com encomendas, devoluções, reclamações e apoio ao cliente poderão ser conservados durante os prazos necessários ao exercício ou defesa de direitos contratuais ou judiciais.
Os dados utilizados para marketing serão conservados até à retirada do consentimento, à manifestação de oposição ou ao desaparecimento da finalidade que justificou o tratamento.
Os períodos de duração dos cookies são indicados na Política de Cookies.
Terminado o período aplicável, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo se a sua conservação continuar a ser legalmente exigida.
12. Comunicações comerciais
As comunicações de marketing por correio electrónico ou outros meios electrónicos serão enviadas apenas quando exista consentimento ou outra situação expressamente permitida pela legislação aplicável.
O titular poderá retirar o consentimento ou opor-se ao marketing a qualquer momento, através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens ou contactando directamente a Earth & Soul.
A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento realizado antes da respectiva retirada.
13. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da lei aplicável, o titular poderá exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais.
Direito de rectificação dos dados inexactos ou incompletos.
Direito ao apagamento dos dados, quando se encontrem reunidas as condições legais.
Direito à limitação do tratamento.
Direito de oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos e, a qualquer momento, ao tratamento para marketing directo.
Direito à portabilidade dos dados, quando o tratamento for automatizado e se basear no consentimento ou num contrato.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou o afecte significativamente.
Para exercer estes direitos, o titular deverá contactar a Earth & Soul através do endereço electrónico [inserir endereço electrónico] ou do formulário de contacto.
Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente. A Earth & Soul responderá, em regra, no prazo de um mês, sem prejuízo das prorrogações legalmente permitidas.
O direito ao apagamento não se aplica quando a conservação dos dados for necessária para cumprir uma obrigação legal ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.
14. Decisões automatizadas
A Earth & Soul não toma decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente os seus clientes.
A SumUp ou outros prestadores de pagamento poderão utilizar sistemas automatizados de prevenção e deteção de fraude no âmbito das suas próprias responsabilidades e políticas de privacidade.
15. Segurança
A Earth & Soul adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso ou utilização não autorizados.
Não obstante, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento electrónico pode ser considerado absolutamente seguro. Em caso de violação de dados pessoais, serão adoptadas as medidas exigidas pelo RGPD e pela legislação aplicável.
16. Ligações para outros sites
O site poderá conter ligações para páginas externas. A Earth & Soul não controla nem é responsável pelas práticas de privacidade desses sites.
Recomendamos que o visitante consulte as políticas de privacidade das páginas externas antes de fornecer dados pessoais.
17. Reclamação junto da autoridade de controlo
O titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt
Site: https://www.cnpd.pt/
Apresentação de participações: https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/
18. Alterações à Política de Privacidade
A Earth & Soul poderá actualizar esta Política de Privacidade para reflectir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão actualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última actualização. Quando as alterações forem relevantes para os titulares, poderão ser utilizados outros meios de comunicação adequados.
19. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos dados pessoais ou com o exercício de direitos, poderá contactar:
Earth & Soul
Responsável: Ana Cristina Ferreira Castela Paixão Casaca
NIF: 175663378
Morada do estabelecimento: Rua do Rio, 163 B, Tires, 2785-619 São Domingos de Rana
Telefone:+351 913153419
Endereço eletrónico: earthanasoul@sapo.pt